Outra Revolução

As Revoluções burguesas trouxeram para a ordem do dia a igualdade de todos diante da lei, ou seja, a igualdade jurídica de todos os homens. Só que estas mesmas Revoluções esqueceram(?) de trazer à lume a igualadade econõmoca. Assim somos iguais, diante das leis, aos nossos pares, mas economicamente, não. Disso o que resulta? Como resultado temos que a mesma lei que se aplica a um, não alcança o outro. Mesmo que na Constituição e nas mais belas leis possíveis produzidas pelo homem esteja afirmado o princípio de igualdade, na prática isso não passa nem de longe de acontecer. E por que não acontece? Devido a disparidade econômica que de certa forma corrói a lei naquilo que deveria ser um princípio norteador da sociedade: ninguém ser diferente do próximo ante a Lei. Pois, como tornar igual quem pode contratar os melhores advogados a quem não possui condição de nem mesmo ter um advogado de porta de cadeia para o defender? Vemos que o poder econômico, em outra palavra o dinheiro a tudo "compra" até a desigualdade jurídica"abolidada" pelas Revoluções burguesas.

Ontem, o STF negou ao Estadão o autorização(?) para que este meio de comunicação pudesse noticiar elementos da chamada operação Boi Barriga que investigou filho do Presidente do Senado, o empresário Fernando Sarney, mantendo assim a censura que vem desde o fim de julho imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, conforme noticiaram os meios de comunicação, incluindo o próprio jornal, que se diz vítima de censura. Parece a mim, leigo nos assuntos legais, que nesse caso o poderio econômico ( não que o jornal não tenha excelentes advogados) está prevalecendo sobre o principio de igualdade, porque aqui embaixo quando qualquer pobre mortal está sendo investigado ou supostamente comete algum delito não há nenhuma proteção que impeça que sua imagem, nome e às vezes detalhes íntimos de sua vida não vá pairar diante dos olhos e ouvidos de todos. Aqui embaixo o buraco é mais embaixo. O pobre mortal não tem meios de ter essa proteção que soa mais como censura do que outra coisa. Não porque seja mortal, mas porque é pobre enão tem acesso aos melhores meios de defesa. Parece que as coisas só funcionam quando alcançam os de cima, não que eu queira que se amordace a imprensa, pelo contrário, somente estou afirmando que se fosse um pobre qualquer, ele não teria o mesmo tipo de tratamento dispensado a este senhor, porqeu a sua causa nem chegaria ao STF, pararia em uma primeira instâcia qualquer da vida!

As coisas continuam como sempre. As leis podem ser maravilhosas, mas inócuas quando se deparam com o econômico não conseguindo igualar ninguém diante da oposição igualdade jurídica e desigualdade econômica. Precisamos fazer outra Revolução, desta vez não burguesa e ver se dessa forma todos sejam realmente iguais diante da lei. Pois, atualmente entre os iguais existem os mais iguais ainda e no meio destes há os que são supra-iguais. Uma braço e abaixoa desigualdade!